Bom Dia!! Terça-feira, 06 de janeiro de 2009 - Hora: 6:30
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Tribuna do Direito


 
Demonstração
Esta é uma área de demonstração.
Abaixo você terá 3 questões para simular como realmente funciona nossa metodologia de estudo. Para ter acesso às perguntas do dia e a outros conteúdos
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Ramo: Direito Civil Exame: OAB - RJ - 30
Tema: Direito das Sucessões
1- São Direitos Reais:  (119)
a) a enfiteuse; as servidões; o usufruto; o uso; a habitação; as rendas constituídas sobre imóveis; o penhor; a hipoteca; e, a anticrese;
b) a tradição; a confusão; a enfiteuse; a compensação; a propriedade; e, a transcrição do título no registro imobiliário;
c) a propriedade; a superfície; as servidões; o usufruto; o uso; a habitação; o direito do promitente comprador do imóvel; o penhor; a hipoteca; e, a anticrese;
d) a propriedade; a tradição; a compensação; o usufruto; a locação; o usucapião; a descoberta; a posse direta; a disposição; o espaço aéreo, o subsolo; e, a acessão.
Ramo: Direito Tributário Exame: OAB - RJ - 30
Tema: Da Obrigação Tributária
2- O contribuinte que efetua o recolhimento do tributo em data posterior ao vencimento da obrigação tributária fica sujeito ao pagamento de multa e juros moratórios. Considerando a opção pelo parcelamento do débito, é verdadeiro afirmar que:  (159)
a) multa e juros moratórios são devidos sempre que houver o atraso, inexistindo hipótese de exoneração por parte do sujeito ativo.
b) multa e juros moratórios não podem ser exigidos se o contribuinte solicitar o parcelamento do débito.
c) multa e juros moratórios são sempre devidos, salvo se a lei instituidora do parcelamento versar de forma diversa.
d) multa e juros moratórios são sempre exonerados, salvo se a lei instituidora do parcelamento versar de forma diversa.
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